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Fachin prioriza julgamento da escala 5×2 no STF

Fachin prioriza julgamento da escala 5×2 no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou aos seus colegas ministros a intenção de agendar com urgência o julgamento da polêmica escala 5×2. A decisão vem após o ministro Luiz Fux solicitar, na semana anterior, que o caso fosse transferido para o plenário físico da Corte.

O debate central gira em torno da possibilidade de adiar ou não a implementação das novas regras de jornada de trabalho. De acordo com informações de fontes do STF, Fachin reconhece a urgência da matéria e a necessidade de o plenário da instituição se posicionar sobre o tema antes de 16 de dezembro, data marcada para a entrada em vigor da primeira etapa das alterações.

Antes do pedido de Fux para levar a discussão ao plenário físico, o tribunal já contabilizava quatro votos favoráveis à não adiamento da vigência das 42 horas semanais, que configuram uma fase de transição da escala.

A decisão sobre a escala 5×2 representa um dos temas mais controversos no judiciário brasileiro, envolvendo discussões sobre direitos trabalhistas e qualidade de vida dos trabalhadores. A necessidade de um julgamento antes de meados de dezembro demonstra a pressão para que a Corte esclareça a situação antes das mudanças começarem a valer na prática.

Fonte: G1 Politica

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