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Fachin prioriza julgamento da escala 5×2 no STF

Fachin prioriza julgamento da escala 5×2 no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou aos seus colegas ministros a intenção de agendar em breve o julgamento sobre a escala 5×2. A decisão foi transferida para o plenário físico da Corte na semana anterior, atendendo a um pedido do ministro Luiz Fux.

O debate central gira em torno da possibilidade de adiar ou não a implementação das novas regras de jornada de trabalho. De acordo com informações internas do STF, Fachin reconhece a urgência da questão e a necessidade de o plenário definir o rumo do tema antes que a primeira etapa das alterações entre em vigor em 16 de dezembro.

Conforme apurado junto a fontes da instituição, já existem quatro votos registrados contra o adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, que representa uma fase de transição do novo modelo.

A pauta da escala 5×2 vem gerando intenso debate entre os ministros e diferentes setores da sociedade. A antecipação do julgamento pelo presidente Fachin indica que a Corte busca resolver a questão dentro de um prazo definido, evitando que as mudanças entrem em vigor sem que haja uma posição consolidada do STF.

O tema permanece como um dos mais relevantes na pauta do Supremo, dada a repercussão que qualquer decisão terá sobre milhões de trabalhadores brasileiros e o funcionamento do mercado de trabalho nacional.

Fonte: G1 Politica

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