Exposição de FHC em vídeo levanta alerta sobre direitos de vulneráveis
Especialista em bioética questiona naturalização da exposição de pessoas com demência nas redes sociais após caso envolvendo ex-presidente
Um vídeo publicado nas redes sociais na semana passada que exibiu imagens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 95 anos, diagnosticado com Alzheimer, gerou indignação e reacendeu o debate sobre direitos de pessoas vulneráveis. No material, o criador de conteúdo Wesley Oliveira, 34 anos, mostrou móveis, quadros, a localização do apartamento do ex-presidente em São Paulo e até o quarto onde ele dorme.
A advogada e especialista em bioética Luciana Dadalto classifica o episódio como a “gota d’água de um processo de exposição de pessoas vulneráveis nas redes sociais”. Segundo ela, apesar do caso ganhar repercussão por envolver uma figura pública, comportamentos similares ocorrem rotineiramente com pacientes idosos e crianças em contextos escolares e de saúde, frequentemente naturalizados pela população.
FHC teve sua interdição decretada pela Justiça em 2026, a pedido de seus filhos, diante do agravamento da doença de Alzheimer. Na terça-feira, 10 de novembro, a Polícia Civil de São Paulo indiciou Wesley Oliveira e seu companheiro, Lessandro Gonçalves, por difamação e discriminação contra pessoa idosa. A denúncia utilizou artigo do Estatuto do Idoso que criminaliza a exibição de informações ou imagens depreciativas por qualquer meio de comunicação, com pena de até três anos de prisão e multa.
Wesley afirmou à BBC News Brasil, antes da operação, que pretendia demonstrar que pessoas com demência podem participar de encontros e aparecer em fotos. Ele sustentou ter recebido autorização de Patrícia Kundrat, esposa de FHC desde 2010, para gravar e publicar o material. Contudo, Patrícia negou ter autorizado a filmagem e divulgação, afirmando que apenas permitiu a entrada de Wesley no apartamento. Ela relatou que a gravação ocorreu em momento de distração e registrou boletim de ocorrência.
Para Luciana Dadalto, a discussão sobre quem autorizou o vídeo parte de premissa incorreta. Segundo ela, o direito à imagem e privacidade pertence à pessoa vulnerável, e nenhum curador ou representante legal pode abrir mão desses direitos fundamentais em seu nome. “Estamos falando de uma violação de direitos de personalidade e direitos fundamentais”, afirma. A especialista ressalta que a situação configura conduta ilícita, independentemente de autorizações de terceiros, e questiona quem se beneficiaria de eventual condenação neste caso.
Fonte: BBC Brasil
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