COP31 divulga primeiro rascunho com 144 itens e destaca proposta brasileira
A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) apresentou, nesta segunda-feira (16 de novembro), o primeiro rascunho do documento oficial conhecido como “decisão de capa”. O texto, que contém 144 itens, estabelece diretrizes globais para a preservação ambiental e reafirma repetidamente o compromisso com os princípios do Acordo de Paris como estrutura central para ações climáticas coletivas.
Entre os destaques do extenso documento está a proposta brasileira denominada “mapas do caminho”, que prevê a transição da dependência dos combustíveis fósseis “o mais rápido possível”. O rascunho também reconhece o trabalho desenvolvido pelo Brasil durante a COP30, realizada em Belém.
O documento convoca os países para apresentarem propostas de comprometimento real contra o aumento da temperatura global. O Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015 na COP21 e em vigor desde 4 de novembro de 2016, estabelece como principal objetivo conter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C, buscando o limite de 1,5°C em relação ao período pré-industrial.
A primeira semana da conferência registrou avanços de caráter técnico e procedimental. Questões políticas mais sensíveis, como financiamento (incluindo o Fundo Verde para o Clima), adaptação e redução de emissões de carbono, permanecem sem consenso e devem ser discutidas com maior intensidade na segunda etapa das negociações.
O rascunho reconhece que países desenvolvidos devem assumir liderança no objetivo de alcançar emissões líquidas zero até 2030 e emissões líquidas negativas até 2040. O documento também aponta que as emissões líquidas cumulativas históricas de dióxido de carbono dos países desenvolvidos correspondem a cerca de quatro quintos do orçamento total de carbono necessário para limitar o aquecimento global a 1,5°C com 50% de probabilidade.
Outro ponto relevante diz respeito às metas anteriores não alcançadas. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas havia indicado que países desenvolvidos deveriam reduzir suas emissões até 2020 para um nível entre 25% e 40% abaixo dos índices de 1990, objetivo que não foi cumprido.
O documento reconhece ainda que tensões geopolíticas contribuem para maior incerteza e volatilidade nos mercados globais de energia, afetando a segurança energética e sua acessibilidade financeira. Também ressalta que mudanças climáticas já prejudicam a saúde humana através de doenças como malária, dengue e cólera, além de estresse térmico e insegurança alimentar, impactando principalmente países em desenvolvimento mais vulneráveis.
A COP31 segue em andamento em Antalya, na Turquia, até sexta-feira (20 de novembro). O documento completo está disponível para consulta pública.
Fonte: Metrópoles Mundo
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