Especialista alerta sobre violação de direitos após caso FHC
A exposição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aos 95 anos, em um vídeo publicado nas redes sociais levantou questionamentos importantes sobre a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. A advogada e especialista em bioética Luciana Dadalto classificou o episódio como a gota d’água de um processo de exposição de vulneráveis nas redes sociais.
Na semana passada, Wesley Oliveira, de 34 anos, divulgou imagens do ex-presidente diagnosticado com Alzheimer em seu apartamento em São Paulo. O vídeo mostrava móveis, quadros assinados, a localização da residência e imagens do quarto onde FHC dorme. FHC teve sua interdição decretada pela Justiça em 2026, a pedido de seus filhos, devido ao agravamento da doença.
A Polícia Civil de São Paulo indiciou Wesley Oliveira e seu companheiro, Lessandro Gonçalves, por difamação e discriminação contra pessoa idosa, com base no Estatuto do Idoso. A pena prevista pode chegar a prisão por até três anos e multa.
Wesley alegou à BBC News Brasil que recebeu autorização de Patrícia Kundrat, esposa de FHC desde 2010, para gravar e publicar o material. Porém, Patrícia negou ter autorizado a filmagem e divulgação das imagens, afirmando que autorizou apenas a entrada no apartamento. Ela registrou boletim de ocorrência e os filhos de FHC solicitaram ao Ministério Público investigação criminal.
Para Dadalto, porém, a questão central não é quem autorizou as gravações. O direito à imagem e privacidade pertence ao indivíduo, e nenhum curador ou representante legal pode abrir mão desses direitos. Ela enfatiza que a pessoa que não pode se manifestar continua sendo uma pessoa, com direitos fundamentais que devem ser preservados.
A especialista também alertou que esse tipo de situação é muito mais frequente do que se imagina e já está naturalizado nas redes sociais. Profissionais de saúde, escolas e cuidadores publicam regularmente conteúdos de vulneráveis sem consentimento apropriado, frequentemente em datas comemorativas. Apesar da revolta gerada por envolver uma figura pública, Dadalto ressalta que comportamentos similares ocorrem diariamente com pessoas desconhecidas, evidenciando um debate necessário sobre limites éticos e legais.
Fonte: BBC Brasil
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