STF arquiva inquérito das fake news após 7 anos de investigação
O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta segunda-feira (9 de novembro), o inquérito sobre ataques às fake news que durou sete anos. A decisão partiu do presidente da Corte, Edson Fachin, após recomendação da Procuradoria-Geral da República pelo arquivamento do caso.
A investigação começou em março de 2019, quando o então presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu abrir o inquérito por iniciativa própria – uma prática incomum na instituição. Toffoli designou o ministro Alexandre de Moraes como relator, também fora do sistema tradicional de sorteio da Corte.
Durante os sete anos, Moraes acumulou controvérsias na condução do inquérito. A crítica mais significativa apontava para a falta de delimitação clara do objeto investigado, gerando questionamentos sobre os limites e alcance da apuração.
A situação se intensificou com a eclosão da crise no Supremo desencadeada pelo escândalo do Banco Master. Naquele momento, Fachin retirou a relatoria de Moraes, assumiu pessoalmente o caso e o encaminhou para análise da PGR. A corporação acatou a recomendação de arquivamento.
Segundo análise de especialistas em política institucional, o encerramento do inquérito representa um fechamento de um dos principais focos de tensão dentro do tribunal. Porém, o caso Master continua desafiando a estabilidade da Corte, mantendo o STF sob pressão política.
A queda do sigilo dos documentos do inquérito deve provocar uma onda de ações judiciais contestando decisões tomadas por ministros durante a investigação, conforme avaliam membros da instituição. O episódio evidencia as complexidades e contradições que cercam a gestão interna do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos.
Fonte: G1 Politica
Publicar Comentário