Santiago Peña é preso em casa após impeachment no Paraguai

O ex-presidente do Paraguai Santiago Peña foi detido em sua residência em Assunção na sexta-feira (06/11) logo após sofrer impeachment. A prisão domiciliar foi ordenada pelo Ministério Público no contexto da investigação sobre o colapso do banco Ueno Bank, conforme informou o jornal ABC Color.

O Senado paraguaio aprovou por unanimidade a destituição de Peña, com 44 votos favoráveis e uma ausência. O impeachment ocorreu no mesmo dia em que Pedro Alliana, antigo vice-presidente, prestou juramento para suceder o político destituído, permanecendo no cargo até agosto de 2028.

Mais cedo, antes da votação do impeachment ser concluída, o Senado havia negado o pedido de Peña para prorrogar em 72 horas a análise do caso. Na quinta-feira (05/11), Peña havia recebido uma denúncia de 15 páginas acompanhada por aproximadamente 300 páginas de anexos. O pedido de extensão foi rejeitado por 39 votos contra e apenas 3 a favor.

A crise se originou das acusações de envolvimento de Peña com o banco Ueno Bank, que entrou em colapso durante a semana. Diante da crise financeira e política, o próprio partido do presidente, o Colorado, que havia apoiado sua campanha, votou em favor de sua destituição. A Câmara dos Deputados havia aprovado o impeachment na quinta-feira com 78 votos.

Um dos advogados de Peña, Adolfo Ferreiro, afirmou que em caso de destituição a defesa recorreria à Corte Interamericana de Direitos Humanos, alegando que houve pouco tempo para preparar a defesa adequadamente. Ferreiro também questionou a garantia de direitos durante o processo.

De acordo com a Constituição paraguaia, eram necessários votos favoráveis de dois terços dos 45 senadores, ou seja, no mínimo 30 votos, para afastar definitivamente o presidente. A aprovação por unanimidade superou essa exigência.

O impeachment impede que Peña assuma o cargo de senador vitalício, posição constitucional para ex-presidentes eleitos democraticamente. Essa decisão parlamentar não constitui condenação penal, cabendo à Justiça comum determinar eventuais responsabilidades criminais. Peña também perde o foro privilegiado que manteria em caso de renúncia, facilitando uma persecução penal imediata pelo Ministério Público.

Fonte: BBC Brasil

Fonte: BBC Brasil