STM adia para 2027 julgamento de perda de patente de Bolsonaro e generais

O Superior Tribunal Militar (STM) deve postergar para 2027 os julgamentos relacionados à perda dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

A punição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025, quando condenou Bolsonaro e seus aliados na trama golpista. O Ministério Público Militar formalizou o pedido de perda de patentes ao STM em fevereiro deste ano, há nove meses, mas os processos avançaram pouco desde então.

Conforme levantamento realizado, a maioria dos autos não apresenta registro público de movimentações desde setembro. O STM justifica a demora informando que estão sendo cumpridas diligências determinadas pelos gabinetes responsáveis pelos casos.

Enquanto aguardam a oficialização da perda da patente, os militares continuam recebendo proventos do governo federal, apesar de estarem na reserva. Em setembro deste ano, os valores repassados foram: Bolsonaro recebeu R$ 13.440,97; Almir Garnier, R$ 39.278,37; Paulo Sérgio Nogueira, R$ 38.542,82; Augusto Heleno, R$ 39.864,13; e Braga Netto, R$ 38.542,82.

O STM é o órgão máximo da Justiça Militar da União no Brasil, responsável por processar e julgar crimes militares definidos no Código Penal Militar, tanto em tempo de paz quanto em tempo de guerra. A expectativa é que os julgamentos sobre a perda de patentes sejam concluídos no próximo ano.

Fonte: G1 Politica