Justiça da Colômbia ordena devolução de obras removidas de museu

A Justiça colombiana determinou na quarta-feira (28 de outubro) que o governo do presidente Abelardo de la Espriella restitua as obras de arte retiradas do Museu Nacional da Colômbia. A decisão judicial estabelece um prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem.

As peças em questão abordavam temas como direitos LGBTQIA+, feminismo e processos de paz. Elas foram removidas do acervo do museu no início de outubro por determinação do Ministério das Culturas, das Artes e dos Saberes. Na época, a justificativa apresentada pelo governo alegava que a instituição não deveria funcionar como “instrumento de doutrinação política”.

Porém, a decisão judicial fundamentou-se na proteção de direitos fundamentais. O tribunal considerou que a medida visa salvaguardar a liberdade de expressão, o acesso à cultura, a educação e a memória histórica da população colombiana.

Além de determinar a devolução das obras, a Justiça também estabeleceu medidas de proteção das peças durante o período de análise do mérito da ação judicial. A decisão representa um contraponto às políticas culturais adotadas pelo atual governo colombiano em relação ao acervo do principal museu do país.

O conflito entre o Executivo e as instituições culturais colombianas reflete tensões mais amplas sobre o papel das artes e da educação na sociedade, bem como debates contemporâneos sobre representação e diversidade nos espaços públicos de memória e conhecimento.

Fonte: Metropoles Mundo