PF avalia solicitar prisão preventiva de Flávio Bolsonaro

A Polícia Federal estuda a possibilidade de requerer a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro após ele deixar o Brasil. Conforme fontes internas da corporação, o descumprimento de uma ordem judicial seguido da saída do país pode abrir caminho para essa medida mais rigorosa.

Os investigadores apontam que as apurações contra o senador prosseguem e o deslocamento internacional representa um novo fator nas considerações sobre as ações judiciais apropriadas. De acordo com autoridades, Flávio Bolsonaro violou uma determinação do tribunal e viajou para fora do território nacional. A corporação entende que existem os elementos necessários para sustentar um pedido dessa natureza.

Na visão dos investigadores, os fatos se enquadram nas disposições do artigo 312 do Código de Processo Penal, particularmente nas situações relacionadas à adequação da instrução processual ou para garantir o cumprimento da legislação penal. O senador e sua família desembarcaram em Miami, nos Estados Unidos.

Base legal para a medida

O artigo 312 do diploma processual penal permite a decretação de prisão preventiva visando assegurar a ordem pública e econômica, facilitar a coleta de provas ou garantir a aplicação da lei, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos. Para os investigadores, a combinação entre o descumprimento da ordem judicial e a mudança de país fortalece os argumentos que poderiam fundamentar o pleito. Porém, cabe à Polícia Federal apenas fazer a representação; o poder de decisão permanece nas mãos do Poder Judiciário.

Investigação sobre recursos financeiros

Um aspecto que ganhou relevância nas investigações diz respeito ao destino do montante associado ao projeto cinematográfico intitulado “Dark Horse”, que integra as apurações contra Flávio Bolsonaro. Segundo análise de fontes da corporação, a saída do país intensifica questionamentos sobre a destinação desses valores e a hipótese de terem permanecido no território estadunidense.

Os investigadores trabalham com a suspeita de que os recursos nunca retornaram ao Brasil e possam estar sendo utilizados para sustentar a família Bolsonaro. Além disso, as movimentações ligadas ao fundo denominado Havengate também estão sob escrutínio. Para a corporação, a permanência de Flávio nos Estados Unidos pode adicionar novos elementos às investigações sobre origem, emprego e utilização dessas quantias.

Até o presente momento, nenhum pedido formal de prisão preventiva foi confirmado. Qualquer ação nesse sentido dependerá de representação dirigida aos órgãos judiciais competentes e da correspondente decisão do Judiciário.

Fonte: G1 Politica