Flávio Bolsonaro entra nos EUA com passaporte cancelado

Senador usou documento diplomático para entrada no país, descumprindo ordem do STF

Registros do governo americano comprovam que o senador Flávio Bolsonaro entrou nos Estados Unidos utilizando seu passaporte diplomático brasileiro, mesmo após o documento ter sido cancelado pela Polícia Federal. Além dele, sua esposa e uma das filhas do casal também constam nos registros de entrada com passaportes brasileiros válidos.

A Polícia Federal cancelou todos os passaportes de Flávio no dia anterior à chegada dele aos EUA. Segundo nota da corporação, após o cancelamento, foi inserido alerta migratório no sistema SONAR e o senador recebeu intimação pela manhã do dia 26 de outubro para entregar possíveis passaportes de outras nacionalidades no prazo de 24 horas. O cumprimento da ordem não ocorreu.

Registros migratórios da Argentina indicam que Flávio utilizou um passaporte italiano para sair do aeroporto de Puerto Iguazú na noite anterior, às 23h52. O governo argentino informou que o senador estava em avião que seguiu rumo ao Equador, conforme relatos anteriores à BBC.

Determinação do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia ordenado que Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes e proibido sua saída do Brasil. A movimentação do senador representa descumprimento direto dessa determinação judicial.

Em comunicado oficial, a Polícia Federal esclareceu: "A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares. A Polícia Federal investiga as circunstâncias do descumprimento das ordens judiciais pelo investigado, atuando nos limites da legislação e no cumprimento das determinações judiciais".

A BBC News Brasil questionou a Casa Branca e o Departamento de Estado sobre os motivos que levaram à aceitação do passaporte diplomático de Flávio para entrada no território americano, aguardando posicionamento oficial das autoridades norte-americanas.

Fonte: BBC Brasil