Câmara aprova incentivos fiscais para produção de cana no Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estabelece incentivos fiscais para a produção de cana-de-açúcar no Nordeste. A medida busca compensar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações do produto.

O projeto de lei segue agora para análise no Senado Federal. A aprovação aconteceu em momento crítico: uma medida provisória editada pelo governo federal em julho sobre o mesmo tema perderá validade nesta quarta-feira (28).

Em julho de 2026, os EUA anunciaram a aplicação de tarifas sobre o etanol e açúcar orgânico, afetando significativamente produtores brasileiros. A iniciativa legislativa surge como resposta do governo para manter a competitividade do setor nordestino frente às barreiras comerciais internacionais.

Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou a urgência da aprovação. “Nós pautamos esse projeto porque nós temos uma medida provisória em vigor, cujo prazo de validade se findará no dia de amanhã, e nós temos diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que não conseguiram ainda receber essa subvenção”, declarou Motta.

O projeto aprovado representa uma tentativa do Congresso Nacional de oferecer suporte econômico aos produtores da região Nordeste, garantindo a continuidade dos incentivos mesmo após a expiração da medida provisória. A aprovação na Câmara é considerada um passo importante para manter o setor sucroenergético do país competitivo no mercado internacional, apesar das restrições tarifárias impostas pelos norte-americanos.

Fonte: G1 Politica